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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45

Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:02

Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:45

Posição do STF sobre quebra de decisões definitivas relacionadas a tributos traz insegurança jurídica às empresas

Por Wilmara Lourenço Santos.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:21

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:46

IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo

Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior.
Apoiadores Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:24

APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF (APET)

APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.463, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:33

Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:15

Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00

Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça

Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40

Portador de hepatite terá tratamento gratuito

O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2011 - 10:51

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:47

Departamento de Trânsito é responsável por emissão

O Detran/MT havia sido acionado judicialmente em decorrência da negativa em emitir uma CNH especial.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:12

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:07

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55

TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.

Exibindo resultado de 11421 até 11440 de um total de 54017

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.

Por Wilmara Lourenço Santos.

Por Fábio Bernardo.

Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior.

APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF.

Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"

Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado

O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais

O Detran/MT havia sido acionado judicialmente em decorrência da negativa em emitir uma CNH especial.

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

A decisão, proferida no âmbito dos recursos repetitivos, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.

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